| Projeto: |
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PL 416 08/09/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-416/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0416-2010 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0416-2010
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| Promulgação: |
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LEI 15.544 de 23/02/2012 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA ANDRÉA APARECIDA TORRES, O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS ARACÊ E OSVALDO AROUCA, DISTRITO DE VILA FORMOSA, SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ANDREA APARECIDA TORRES ( PRACA ) / ARACE ( RUA ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / OSVALDO AROUCA ( RUA ) / PRACA PUBLICA / VILA FORMOSA ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0758-2011
ver documento Urb0885-2011
ver documento Educ1581-2011
ver documento Fin1836-2010
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 03/09/2010 | Encaminhado em 14/09/2010 | | PESQUISA | Recebido em 14/09/2010 | Encaminhado em 15/09/2010 | | CCJ | Recebido em 16/09/2010 | Encaminhado em 11/07/2011 | | URB | Recebido em 12/07/2011 | Encaminhado em 23/08/2011 | | EDUC | Recebido em 24/08/2011 | Encaminhado em 17/11/2011 | | FIN | Recebido em 18/11/2011 | Encaminhado em 22/12/2011 | | SGP23 | Recebido em 22/12/2011 | Encaminhado em 24/02/2012 | | ARQUIVO | Recebido em 24/02/2012 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 17/12/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 22/2011 de 02/02/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 22/03/2011 atraves do(a) OF. ATL Nº 51/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha resposta ao oficio sgp.15 nº 22/2011 da comissão de constituição e justiça acerca do pl nº 416/2010, atraves do Documento Recebido nro. 1590/2011
Oficio CMSP 222/2012 de 09/02/2012 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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23/02/2012. Motivo: PROMULGADO |